Tráfico de influências no caso "Aeroportos"?

O Juiz Dimas Marrôa, que presidiu o colectivo de juízes do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo que julgou o caso do desvio de mais de 54 milhões de meticais (um dólar norte-americano equivale a cerca de 27,5 meticais) da empresa pública Aeroportos de Moçambique (ADM), queixou-se da existência de planos para o assassinar.

“Tenho conhecimento de que minha vida corre riscos”, disse Marrôa, momentos depois de ter sentenciado, Sábado ultimo, cinco co-réus, incluindo o ex – Ministro dos Transporte s e Comunicações, António Munguambe, e o ex – Presidente do Conselho de Administração da ADM, Diodino Cambaza, a penas que vão ate 22 anos de prisão maior.

Contudo, Marrôa vincou que “não estou preocupado. Todos nos vamos morrer. A diferença é que a minha morte pode ser violenta e não natural”.

O juiz deste caso inédito disse desconhecer as pessoas que estarão por detrás da ameaça de assassinato.

Antes de Marrôa ser juiz, passou pela vida militar e cursou jornalismo.

Ele fez questão de realçar que esta condenação não teve nenhuma influência política, apesar de tentativas, nesse sentido, não terem faltado.

Por outro lado, Marrôa vincou que não há razão de não se condenar os principais envolvidos neste caso de desvio de fundos do Estado, numa altura em que o Orçamento do Estado depende de doações.

“O pais não pode continuar a viver situações do género”, frisou Marrôa.

Munguambe foi condenado a 20 anos de prisão maior, e o ex-PCA da ADM, Diodino Cambaza, a 22 anos de prisão, tambem maior. Esta 'e a pena mais grave dos cinco co-réus.

Antenor Perreira, antigo Administrador financeiro da ADM, vai tambem cumprir 20 anos de prisão maior.

Maria Deolinda Matos, ex – Administradora Delegada da empresa Sociedade moçambicana de Serviços (SMS), uma subsidiaria da ADM, empresa usada para o desvio de parte do dinheiro em questão, e António Bulande, ex – Chefe do Gabinete do ex-Ministro Munguambe, foram condenados a dois anos de prisão.

Fonte: AIM

Rapto e resgate: velho fenómeno com velhos contornos

O menor Nail Abdul Latifo, que havia sido sequestrado na última sexta-feira na cidade de Nampula, foi libertado na madrugada de ontem, segunda-feira.Fontes policiais revelaram que os pais do menor terão pago um resgate aos sequestradores, numa operação que envolveu o progenitor, sem a presença de quailquer autoridade policial.Uma fonte que nos pediu anonimato confidenciou-nos que o resgate rondaria os 30 mil dólares americanos, pouco mais de 900 mil meticais.“

A libertação teve lugar na madrugada desta segunda-feira, pouco depois da uma hora, na zona da fábrica de Cervejas de Moçambique, arredores da cidade, local escolhido pelos sequestradores para receber o dinheiro do resgate”, disse o porta-voz da Polícia da República de Moçambique.Acrescentou que o pai do menor conduziu as negociações com os criminosos, depois de abdicar da colaboração que a polícia vinha prestando desde o dia do rapto alegadamente por a corporação ter perturbado o processo.“Ele disse-nos que foi forçado pelos raptores a dirigir-se sozinho ao local onde se encontrava o filho”, explicou o Polícia, sem contudo confirmar o valor envolvido em todo o processo.

Aliás, na noite da última sexta-feira, em que o menor foi sequestrado, o envolvimento da Polícia teria perturbado uma eventual libertação da criança, pois os raptores se aperceberam da movimentação policial na zona onde tinha sido combinada a troca do dinheiro pela criança.A Polícia diz ter informações sobre o paradeiro dos raptores, sem no entanto confirmar ou desmentir a suposição, segundo a qual, estaria envolvido no rapto o motorista que habitualmente levava o menino a escola.

O jornal Notícias escreve ter apurado a propósito que o motorista da criança abandonou a sua casa e encontra-se em parte incerta, o que alimenta as suspeitas de que teria sido aquele a dar a pista aos meliantes que, segundo consta, vieram da cidade de Maputo para este “golpe”.Lembre-se que este sequestro ocorreu na manhã da passada sexta-feira, na Rua de Sofala, Bairro do Muahivire, em Nampula, quando a vítima se dirigia à escola. Três indivíduos munidos de uma pistola bloquearam a viatura em que o menor era transportado e o raptaram.

Fonte: Rádio Moçambique

INSS, ex-campo de batalha

A Ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, criticou, hoje, de forma severa, o comportamento de alguns funcionários e gestores do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) que, no passado, mancharam a imagem da instituição.

Falando na cerimónia de empossamento de dois novos administradores daquela instituição subordinada ao Ministério do Trabalho (MITRAB), Taipo disse que, em ocasiões anteriores, manifestou preocupação em relação a certos actos administrativos ilícitos, a insubordinação hierárquica e falta de cultura de prestação de contas à sociedade sobre o processo de gestão do INSS.

“Tivemos que chamar a atenção, na devida altura, sobre certos comportamentos que não dignificavam a instituição, ao se pretender transformar o INSS num campo de batalha de interesses alheios e inconfessáveis, para além do conflito gerado no passado entre diversos órgãos internos, produzindo uma débil articulação funcional”, disse.

Contudo, segundo a governante, diversos aspectos que no passado mancharam a imagem do INSS foram corrigidos, apesar de alguns funcionários e gestores daquele órgão ainda não terem percebido estarem fora do contexto da nova filosofia administrativa caracterizada por total transparência e prestação de melhores serviços aos utentes.

Este discurso da Ministra era principalmente dirigido ao colectivo de Administração do INSS, cuja composição se tornou hoje completa com a tomada de posse, momentos antes, dos dois administradores (representantes dos empregadores) indicados pela Confederação das Associações Económicas (CTA).

Trata-se de Adelino Buque e Eduardo Macuacua, ambos pertencentes a CTA. Eles juntam-se a outros quatro administrados já empossados, sendo dois representantes do Estado e outros dos sindicatos, ao representante da Ministra do Trabalho e ao Presidente do Conselho de Administração, Inocêncio Matavel, este último empossado na semana passada.

“Olhando para este novo grupo de trabalho, que será superiormente liderado pelo Dr. Inocêncio Matavele, acreditamos que todas essas barreiras não voltarão a aparecer, desde que discutam os assuntos com serenidade, abertos e sem paixões, por forma a garantir a continuidade de uma organização interna de maior eficácia em prol de uma segurança social mais ousada e robusta”, disse Taipo.

Em contacto com a AIM, os dois administradores afirmaram esperar enormes desafios, mas prometeram se empenhar no sentido de os superar.

Eduardo Macuacua disse, por exemplo, acreditar que trabalhando com o colectivo de Direcção do INSS será possível satisfazer cada vez mais as necessidades das famílias e dos contribuintes e atrair a confiança destes grupos para os quais foi criada a instituição.

Por seu turno, Adelino Buque apontou como alguns dos desafios a necessidade de persuadir os empregadores a cumprirem com as suas obrigações de canalizarem os descontos dos trabalhadores ao sistema do INSS e o alargamento da base de contribuintes através de atracção de novos membros.
Fonte: (AIM)

UE recomenda: Mandatos mais duradoiros para membros da CNE

A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (UE) enaltece os níveis de organização que marcaram as eleições gerais e provinciais de 28 de Outubro de 2009, mas condena os 'casos de fraude caracterizados pelo enchimento de urnas'.
O relatório, apresentado terça-feira, em Maputo, em conferência de imprensa, por Fiona Hall, chefe da missão da UE, enaltece o ambiente ordeiro em que decorreu a votação das quartas eleições presidenciais e legislativas e às assembleias provinciais que se realizaram, pela primeira vez, no país.
'A observância dos procedimentos eleitorais em 88 por cento das assembleias de voto visitadas pelos observadores da União Europeia foi muito boa', afirma o relatório, acrescentando que o pessoal das mesas de voto mostrou determinação e, acima de tudo, alto sentido profissional.
Entretanto, o pessoal das mesas, segundo a missao, manchou esta nota positiva. Na Ilha de Moçambique, província de Nampula, norte do país, foi o 'calcanhar de Aquiles' - onde os observadores da missão dizem que viram uma série de violações dos procedimentos na contagem dos votos e mesmo intimidação dos eleitores.
Aliás, a missão de observadores considera a ilha como o ponto do país que mais violação das normas registou durante o processo de contagem dos votos.
A Ilha registou, segundo o relatório, casos evidentes de enchimento das urnas e grandes disparidades entre o número de votos depositados para cada uma das três eleições (presidenciais, parlamentares e provinciais) na mesma assembleia de voto.
O documento, de 42 páginas, aponta também casos em que os resultados da votação foram claramente modificados, isto é, o resultado da contagem e aquele expresso no edital que fica na porta da mesa.
A afluência nas eleições gerais foi de apenas 44 por cento. Porém, algumas assembleias de voto tiveram uma margem de afluência superior a 100 por cento e os observadores da União Europeia identificaram, pelo menos, 95 assembleias na província central de Tete e 40 na província meridional de Gaza.
Os diversos casos de suspeita elevada afluência, segundo a missão da UE, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) não manifestou interesse de tratar-lhes como fraude eleitoral.
A decisão é, de certa forma, injusta porque a CNE pura e simplesmente deitou fora um grande número de editais com resultados impossíveis e recusou-se a sua inclusão nos resultados finais.
Perante estas e outras irregularidades constatadas, a missão da UE recomenda que a legislação eleitoral moçambicana seja tornada consistente entre si e ser consolidada num único acto governando todos os aspectos-chave do processo eleitoral, incluindo áreas que estão actualmente cobertas pelos regulamentos da CNE, minimizando o uso de medidas 'ad hoc' em eleições futuras.
A União Europeia recomenda igualmente que o alargamento do mandato tanto da CNE quanto do Conselho Constitucional, órgão de apelação, para mais do que os actuais cinco anos, para ganharem mais experiência na gestão eleitoral e aprender novas lições dos processos passados. Fonte:(AIM)

Crise sobre crise no Zimbabwe

A Uniao Europeia (UE) anunciou a renovacao, por mais um ano, das sancoes contra o Zimbabwe, alegando a falta de progressos na implementacao do acordo sobre o governo de unidade nacional.
Os 27 paises membros da UE consideram que o banimento de deslocacoes e congelamento de bens devera ser extensivo nos proximos 12 meses, face ao impasse politico que se verifica naquele pais da regiao austral de Africa.
O Presidente zimbabweano, Robert Mugabe, e o seu adversario politico, Morgan Tsvangirai (actual Primeiro-Ministro), formaram um governo de unidade nacional, como parte dos esforcos conjugados pela SADC de por fim a crise politica e economica naquele pais.
Lideres da UE afirmaram que a sua decisao de extender o embargo tem como base o facto de nao haver progressos na implementacao do acordo global, concluido em Setembro de 2008.
Uma delegacao da UE ao Zimbabwe em Setembro ultimo concluiu que nada foi feito em termos de reformas no pais.
Reagindo a medida, a ZANU, partido de Mugabe, disse que o pais nao esta preocupado com a extensao das sancoes, considerando-as como sendo parte da continuacao da luta para libertar o pais.
'Somos nos os proprios libertadores do Zimbabwe e nada de se preocupar com isso', de acordo com Rugare Gumbo, porta-voz da ZANU.
A Organizacao norte-americana dos Direitos Humanos 'Watch' vinha desde sempre apelando para a extensao do embargo contra o Zimbabwe, por acusar a ZANU de continuar a intimidar e matar activistas do Movimento para Mudancas Democraticas (MDC), liderado por Morgan Tsvangirai.
A organizacao disse que medidas repressivas de imprensa continuam intactas e pouco se fez para garantir e respeitar os direitos humanos.
O analista independente Bornwell Chakaodza considera que a extensao das sancoes nao vai poder ajudar a melhorar as relacoes entre a ZANU e o MDC.
'As relacoes entre os dois lados vao piorar ainda mais uma vez que a ZANU vai sentir que o MDC nao esta a fazer o suficente para se levantar o embargo', disse.
Ele expressou-se ceptico quanto a possibilidade de haver colapso do governo de unidade nacional, uma vez que ambos (Mugabe e Tsvangirai) sao partes do governo.
Mas para Ceaser Zvayi, um analista politico zimbasbweano, sugeriu que as sancoes poderao inviabilizar a preservacao do governo inclusivo.
'O que a UE fez nao passa mais de sabotagem ao governo inclusivo', disse, acrescentando que UE esta a prevenir a impelemtnacao do governo geral no Zimbabwe.
No recente Forum Economico Mundial de Davos, Siuica, Tsvangirai apelou para o fim das sancoes, afirmando que ele estava mais a favor de uma abordagem que visasse o levantamento parcial do embargo, ja que esta a haver progressos no pais.
O embargo, a ser observado ate 20 de Fevereiro de 2011, inclui o banimento de importacao de armas.
As relacoes entre o Zimbabwe e UE tem sido conflituosas nos ultimos 10 anos.

Fonte: (AIM)